Tema: Princípios ambientais
Relativamente aos princípios ambientais, quando a CF/88 diz que o Poder Público deve exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, dando a devida publicidade (art. 225, §1º, IV). Assim fazendo, estará aplicando o princípio ambiental:
A
Da prevenção.
B
Da precaução.
C
Da responsabilidade civil ambiental.
D Da educação ambiental.
