"Temos escutado muitas vezes a expressão "O estado é laico". É usada como chave que fecha a porta (e
não abre) para a manifestação de membros e organizações da Igreja católica na sociedade. Leis foram
aprovadas para impedir que governantes favoreçam grupos religiosos em suas ações pelo bem da
sociedade. Vemos nesta atitude uma distorção do que seja a laicidade do Estado.
Esta situação permite a formulação de algumas perguntas: O cidadão católico deve renunciar às suas
convicções religiosas para participar da vida da sociedade? O católico deve ser impedido de participar da
vida pública e política simplesmente porque professa a fé cristă? A contribuição de um católico na escolha
dos rumos da comunidade política deve ser invalidada, por que se posiciona a partir da sua fé? O voto do
fiel religioso deve ser anulado, por que vai eleger um presidente para o Estado laico?
É preciso lembrar alguns tópicos que regem a relação Estado e Igreja. A Constituição garante à Igreja o
direito ao reconhecimento jurídico da própria identidade, Seus membros têm os mesmos direitos e deveres
de todo e qualquer cidadão. A Igreja sempre teve consciência de que deve atuar para o bem do Estado e
seus cidadãos. O cristão tem o direito e o dever de participar na vida e na organização da sociedade
política. Cabe ao Estado e à autoridade política garantir este direito".
A partir desse trecho sobre a laicidade, analise as afirmativas a seguir:
I. Com a laicidade, o Estado brasileiro oficializou o catolicismo como a religião oficial, mas, não proibiu a
prática de outras religiões.
II. Ninguém pode ter seus direitos reduzidos sob justificativas religiosas, uma vez que a laicidade do Estado
brasileiro estabelece fundamentos constitucionais que possibilitam que os indivíduos disponham de plena
liberdade para exprimirem sua fé, de modo protegido e pleno.
III. O Estado laico brasileiro tem sua origem marcada a partir da comparação entre a Constituição Política
do Império do Brasil (1824) e Constituição da República Federativa do Brasil (1988) com a
desenvolvimento da separação dos poderes político e religioso do Estado brasileiro.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
A.
OII, apenas.
B.
I e II, apenas.
C.
OI, apenas,
D
I e III, apenas.
II e III, apenas.
