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Tendo em vista as instâncias de julgamento, é correto afirmar: a. É possível formalizar habeas corpus no STF mesmo que não haja exame da questão em instância anterior. b. O Supremo pode analisar diretamente decisão denegatória de Tribunal de Justiça. c. É viável impetração apenas contra ato do Juízo de primeiro grau. d. Deve-se seguir uma escada processual, sendo o STF o órgão de cúpula, mas passando-se percorrendo-se todas as instâncias anteriores.

K

Kailany

26/08/24

Resposta do Guru IA

Resposta: A

Explicação:

a. É possível formalizar habeas corpus no STF mesmo que não haja exame da questão em instância anterior. Isso ocorre porque o habeas corpus é uma ação constitucional que visa proteger a liberdade de locomoção, e pode ser impetrado diretamente no STF em casos excepcionais.

b. O Supremo pode analisar diretamente decisão denegatória de Tribunal de Justiça em casos específicos, mas geralmente as decisões são revisadas por tribunais superiores antes de chegar ao STF, exceto em situações excepcionais como mencionado na alternativa a.

c. Não é viável impetração apenas contra ato do Juízo de primeiro grau diretamente no STF sem passar pelas instâncias superiores, exceto em casos de relevância extrema ou urgência.

d. Embora geralmente se siga uma hierarquia processual, o STF pode ser acionado diretamente em casos excepcionais, como em habeas corpus, sem a necessidade de percorrer todas as instâncias anteriores.

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