Texto I
Assim como os demais ramos do Direito, o Direito Financeiro também é norteado por uma série de princípios, os chamados princípios orçamentários, como o Princípio da Anualidade, o Princípio da Unidade, o Princípio da Universalidade, o Princípio da Vedação do Estorno, o Princípio da Programação, o Princípio da Especificidade, entre outros.
Fonte: Saraiva Educação.
A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) O Princípio da Vedação do Estorno se encontra materializado na CRFB/88.
( ) O Princípio da Especificidade não admite exceções.
( ) O Princípio da Vedação do estorno proíbe a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa.
( ) O Princípio da Especificidade é aquele que visa o uso racional das verbas públicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
F – F – V – V.
b.
V – V – F – F.
c.
V – F – V – F.
d.
V – F – V – V.
e.
V – V – V – F.
