Texto I
O ônus da prova pode ser encarado sob o aspecto subjetivo e o objetivo. Do ponto de vista subjetivo, ele constitui uma distribuição de encargos entre as partes, cabendo a cada qual provar as alegações que formulou, para tentar convencer o juiz da sua veracidade.
(...)
Mas este também pode ser examinado sob o aspecto objetivo, pelo qual as regras do ônus da prova não seriam dirigidas às partes, mas ao magistrado, para orientar o julgamento.
Considerando o excerto acima, assinale a alternativa que aborda corretamente aspectos sobre os poderes instrutórios do juiz.
Escolha uma:
a.
Autoriza-se ao juiz o indeferimento de prova que pretenda demonstrar um fato do qual ele já está convencido da existência.
b.
A determinação, de ofício, da produção de prova do fato constitutivo do direito do autor viola o pressuposto de imparcialidade do órgão julgador.
c.
A determinação de prova de ofício pelo magistrado altera as regras de distribuição do ônus da prova no caso concreto.
d.
A produção de prova por determinação do magistrado se sujeita às regras de preclusão aplicáveis às partes.
e.
A determinação ex officio para realização de prova não é exceção ao Princípio Dispositivo.
