Texto I
Os sistemas econômicos são constituídos a partir da resolução de problemas de escassez, ou seja, produzir o quê? Como? Para quem? Questões estas que devido ao crescimento e à complexidade dos sistemas econômicos passaram a levar em consideração a figura do consumidor. Assim, quando alguém visa empreender alguma atividade econômica, vai questionar o que o consumidor deseja? Onde ele gostaria de poder adquirir o produto desejado? Quanto ele está disposto a pagar?
As características que dizem respeito à construção, ao funcionamento e à finalidade do sistema econômico variam de modo a construir formas distintas de sistemas jurídicos, sendo algumas mais conhecidos e frequentes, enquanto outros são praticamente inexistentes.
Fonte: DEL MASSO, Fabiano. Direito Econômico Esquematizado. 3 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015, p.27
Texto II
Importa, pois, para fim de classificação técnica, identificar a forma adotada quanto à propriedade dos meios de produção, verificando se há propriedade privada ou se é adotada a propriedade coletiva dos meios de produção. Além disso, a análise dos agentes econômicos determina se os trabalhadores podem, de fato, referendar a sua condição de proprietários do produto de seu trabalho ou não. Na primeira hipótese, a discussão entre empregado e empregador é extremamente tenue. Nesse sentido, a forma de reparação do produto do trabalho, especialmente a natureza do excedente produzido, pode ser analisada individualmente no capitalismo – termo este que, embora de certa maneira desprovido na atualidade, não apresenta um substatuto mais preciso (-) ou coletivamente (no socialismo).
Fonte: TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2011, p.33-34
A partir das informações apresentadas, analise as afirmações a seguir:
I. A preocupação sobre o ponto de vista do consumidor, nas relações econômicas, sempre foi objeto de análise dentro da concepção dos sistemas econômicos.
II. São as necessidades humanas limitadas que variam a depender do contexto social e a forma como satisfazem-se moldam, a rigor, o sistema econômico de respectiva sociedade.
III. Dentro outras circunstâncias, infere-se que o reconhecimento da propriedade privada e a forma de detenção dos meios de produção não infracionam o sistema econômico adotado.
IV. As interações entre os agentes econômicos, desde a relação de consumo até o vínculo trabalhista (empregatício ou não) contribuem para a construção, funcionamento e finalidade do sistema econômico.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
