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Estudos Gerais04/12/2025

Tício, brasileiro, aciona o Poder Judiciário Brasileiro para...

Tício, brasileiro, aciona o Poder Judiciário Brasileiro para solucionar controvérsia decorrente de contrato internacional celebrado com Melvin, norte-americano, ao mesmo tempo em que Melvin recorre ao Poder Judiciário dos EUA. Assinale a opção correta:

A) A ação intentada no estrangeiro impede que a mesma questão seja submetida à luz brasileira, se for arguida em sede de contestação.

B) A litispendência internacional pode ser conhecida de ofício e impede que o juiz brasileiro dê curso à ação intentada no Brasil.

C) Em tema afeto à soberania, os Estados estrangeiros estão impedidos de conhecer demandas que versem sobre causas situadas no território de outras soberanias, sob pena de responsabilização internacional.

D) A ação intentada no estrangeiro não impede que a mesma questão seja submetida ao juiz brasileiro, nem produz litispendência.

E) A litispendência depende da admissibilidade, no foro, da aplicação do reenvio.

Tício, brasileiro, aciona o Poder Judiciário Brasileiro para solucionar controvérsia decorrente de contrato internacional celebrado com Melvin, norte-americano, ao mesmo tempo em que Melvin recorre ao Poder Judiciário dos EUA. Assinale a opção correta:

A) A ação intentada no estrangeiro impede que a mesma questão seja submetida à luz brasileira, se for arguida em sede de contestação.

B) A litispendência internacional pode ser conhecida de ofício e impede que o juiz brasileiro dê curso à ação intentada no Brasil.

C) Em tema afeto à soberania, os Estados estrangeiros estão impedidos de conhecer demandas que versem sobre causas situadas no território de outras soberanias, sob pena de responsabilização internacional.

D) A ação intentada no estrangeiro não impede que a mesma questão seja submetida ao juiz brasileiro, nem produz litispendência.

E) A litispendência depende da admissibilidade, no foro, da aplicação do reenvio.
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