(TJ-SC) No Brasil as primeiras leis antiescravistas foram assinadas a partir de meados do século XIX. A lei que extinguiu o tráfico negreiro no nosso país, decretada em 1850, foi:
Lei Saraiva-Cotegipe
Lei Eusébio de Queirós
Lei do tráfico de Bill Aberdeen
Lei Visconde do Rio Branco