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Diana

Estudos Gerais05/07/2025

"Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desiguald...

"Tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade" resume, em poucas palavras, um dos princípios que norteia a ordem jurídica brasileira. Este trecho se refere ao princípio constitucional da:

A Eficiência.

B Ampla defesa.

C Legalidade.

D Inviolabilidade.

E Isonomia.

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