Um casal de brasileiros passava férias na Espanha antes do nascimento de seu filho. Durante um passeio por Barcelona, a brasileira entrou em trabalho de parto e, levada para o hospital no centro da cidade, indicado pela seguradora por ela contratada no Brasil, deu à luz a uma menina. A partir disso, julgue as afirmativas a seguir: I. Considerando que a Espanha adota somente o critério jus sanguinis, o bebê não é espanhol. II. Pelo critério jus soli, o bebê não é considerado brasileiro. III. Pelo critério jus sanguinis, o bebê não é brasileiro, porque seus pais não estavam a serviço da República Federativa do Brasil na Espanha. IV. O bebê é apátrida ou heimatlos, somente sendo possível a aquisição secundária da nacionalidade. São corretas SOMENTE as afirmações: Escolha uma: a. I, II, III e IV. b. I, II e III. c. II, III e IV. d. I, II e IV. e. I, III e IV.

Resposta: B

I. Considerando que a Espanha adota somente o critério jus sanguinis, o bebê não é espanhol.

Explicação: A Espanha adota principalmente o critério jus sanguinis (direito de sangue), portanto, um bebê nascido na Espanha de pais estrangeiros não adquire automaticamente a nacionalidade espanhola.

II. Pelo critério jus soli, o bebê não é considerado brasileiro.

Explicação: O Brasil adota o critério jus soli (direito de solo) e jus sanguinis. Pelo jus soli, crianças nascidas no território brasileiro são brasileiras. No entanto, como o bebê nasceu na Espanha, este critério não se aplica para a nacionalidade brasileira.

III. Pelo critério jus sanguinis, o bebê não é brasileiro, porque seus pais não estavam a serviço da República Federativa do Brasil na Espanha.

Explicação: O Brasil também adota o critério jus sanguinis, o que significa que filhos de brasileiros são brasileiros, independentemente do local de nascimento. A exceção mencionada (pais a serviço do Brasil) não se aplica aqui, pois os pais não precisam estar a serviço para que o bebê tenha nacionalidade brasileira.

IV. O bebê é apátrida ou heimatlos, somente sendo possível a aquisição secundária da nacionalidade.

Explicação: Esta afirmação está incorreta, pois pelo critério jus sanguinis adotado pelo Brasil, o bebê é brasileiro. Portanto, ele não é apátrida (sem nacionalidade).

Conclusão: As afirmações corretas são I, II e III.