Um dos pressupostos da responsabilidade civil é a existência de um nexo causal entre o fato ilícito e o dano por ele produzido. Sem essa relação de causalidade não se admite a obrigação de indenizar. O art. 186 do Código Civil a exige expressamente, ao atribuir a obrigação de reparar o dano àquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, causar prejuízo a outrem.
A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Pela teoria da causalidade adequada, também conhecida como conditio sine qua non, toda circunstância que de algum modo tenha concorrido para produção do dano se equivale. Logo, caso haja a supressão de qualquer causa, entende-se que não haveria dano.
( ) A teoria da equivalência das condições não é adotada no Direito Civil, posto que sofre uma série de críticas na medida em que sua adoção teria o condão de gerar um regresso ao infinito.
( ) A teoria da causalidade adequada considera todas as causas aptas a geração do dano, de modo que busca identificar, em abstrato, qual a causa preponderante para a produção do evento danoso.
( ) Pela teoria do dano direto e imediato, cada agente responde apenas pelos danos que resultam direta e imediatamente, isto é, proximamente de sua conduta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
F – V– V – V.
b.
V – V – V – F.
c.
V – V – F – F.
d.
V – F – V – F.
e.
V – F – V – V.
