Veja o que diz o Código Civil Art. 524 “[...] a lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que, injustamente, os possua”. Código Penal Crime contra o Direito Autoral, previsto nos Artigos 7, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186 (direitos do Autor formulados pela Lei 9.610/1998). e 299 (falsidade ideológica).
Assinale a opção correta no que diz respeito ao plágio segundo o Código Penal brasileiro.
Questão 5Resposta
a.
De acordo com o Código Penal, o crime contra o direito autoral previsto nos Artigos 7, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186 (direitos do autor formulados pela Lei 9.610/1990).
b.
De acordo com o Código Penal, o crime contra o direito autoral está previsto nos Artigos 10, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186 (direitos do Autor formulados pela Lei 9.610/1958).
c.
De acordo com o código penal, o crime contra o direito autoral está previsto nos Artigos 7, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186, conforme estabelecido pelos direitos do autor formulados pela Lei 9.610/1998).
d.
De acordo com o Código Penal, o crime contra o direito autoral está previsto nos Artigos 10, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186 (direitos do Autor formulados pela Lei 9.610/1999).
e.
De acordo com o Código Penal, o crime contra o direito autoral está previsto nos Artigos 7, 22, 24, 33, 101 a 110, e 184 a 186, conforme previsto pelos direitos do autor formulados pela Lei 9.610/1988.
