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Thiago

ESTUDOS05/06/2024

Ana e Breno são conviventes e genitores de Cássia, que conta...

Ana e Breno são conviventes e genitores de Cássia, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Cássia, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Ana e Breno pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio. Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que: Escolha uma opção:

a. O casamento de Ana e Breno só terá eficácia se o nascimento de Cássia tenha sido registrado no registro público.

b. A emancipação de Cássia é dispensada, nos termos da legislação vigente, pois ela é independente financeiramente dos pais.

c. O casamento de Ana e Breno está dispensado de registro público, pois tem mais de quinze anos.

d. O casamento de Ana e Breno é nulo perante o ordenamento jurídico, pois a convivência tem mais de quinze anos.

e. A emancipação de Cássia será registrada em registro público, assim como o casamento de Ana e Breno.

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