Questão 09
O contrato, ao ser assinado pelos contratantes, torna-se lei entre as partes e deve ser adimplido por elas. Considerando esse contexto e as informações do material de estudo, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas e assinale a alternativa correta.
I ? A promessa de compra e venda é um contrato preliminar que tem como função e objetivo a realização de um contrato definitivo, que será a compra e venda do imóvel.
PORQUE:
II ? Se esgotado o prazo, poderá o juiz, a pedido do interessado, suprir a vontade da parte inadimplente, conferindo caráter definitivo ao contrato preliminar, ainda que isso se opuser à natureza da obrigação.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
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As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
As asserções I e II são proposições falsas.