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O Sistema Tributário Nacional tem o papel de instituir, aplicar e fiscalizar os tributos, com a finalidade de arrecadar receitas suficientes ao Estado, para que possa efetivar suas atividades inerentes que devem refletir no desenvolvimento social e econômico do país. De acordo Adam Smith (1776) existem alguns fatores que têm grande importância para um sistema tributário ideal, EXCETO:a.Conveniência de pagamentob.Economia no recolhimentoc.Equidaded.Certezae.Capitalismo de mercado

M

Moises

10/03/24

Resposta do Guru IA

A alternativa que representa um fator que não foi mencionado por Adam Smith (1776) como de grande importância para um sistema tributário ideal é:

e. Capitalismo de mercado

Adam Smith, em sua obra "A Riqueza das Nações", estabeleceu quatro princípios essenciais que deveriam orientar a imposição de tributos, conhecidos como os "Cânones da Tributação". São eles:

a. Conveniência de pagamento: Os tributos devem ser cobrados em momentos e de maneiras que sejam mais convenientes para o contribuinte.

b. Economia no recolhimento: A coleta dos tributos deve ser feita de forma econômica, evitando gastos excessivos na arrecadação.

c. Equidade: O sistema tributário deve ser justo, de modo que os cidadãos contribuam para o financiamento das despesas públicas de acordo com suas capacidades econômicas.

d. Certeza: O valor a ser pago, bem como o modo, o tempo e o lugar de pagamento devem ser claros e certos para o contribuinte, evitando arbitrariedades.

O conceito de "Capitalismo de mercado" não faz parte dos princípios propostos por Adam Smith para um sistema tributário ideal. Embora Smith seja considerado o pai do liberalismo econômico e tenha defendido a livre concorrência e o mercado como mecanismos eficientes para a distribuição de recursos, este conceito não é um dos critérios específicos para a avaliação ou formulação de um sistema tributário.

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