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Valdene

fundamentos policas social05/04/2024

Para responder essa questão, leia o trecho a seguir, de Neve...

Para responder essa questão, leia o trecho a seguir, de Neves (1994, p. 35):

O objetivo da legislação simbólica pode ser também fortificar a confiança do cidadão no respectivo governo ou, de um modo geral, no Estado. Nesse caso, não se trata de confirmar valores de determinados grupos, mas sim de produzir confiança no sistema jurídico-político. O legislador, muitas vezes sob pressão direta, elabora diplomas normativos para satisfazer as expectativas dos cidadãos, sem que com isso haja o mínimo de condições de efetivação das respectivas normas.

Qual era a pressão sofrida pelos legisladores constituintes de 1986-7, que levara à constitucionalização simbólica no Brasil?

Selecione uma alternativa: a) Do Partido Comunista Brasileiro.

b) Dos sindicados e movimentos sociais.

c) Da ditadura militar.

d) Do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

e) Da Organização das Nações Unidas - ONU.

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