“Processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Esta frase diz respeito:
a.
Lei nº 9.795/1999, Política Nacional de Educação Ambiental.
b.
A Lei nº 6.938/1981,Política Nacional do Meio Ambiente.
c.
Portaria nº 2.914/2011.
d.
Ao Artigo 225 da Constituição Federal.
e.
Lei nº 9.433/1997, política Nacional de recursos hídricos.