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francisco

gestao publica30/09/2024

Ana é servidora pública federal desde 2002. Em julho de 2019...

Ana é servidora pública federal desde 2002. Em julho de 2019, Ana foi diagnosticada com doença de Parkinson, a qual reduziu sua capacidade laboral. Após meses de licença para tratamento da própria saúde, a perícia médica reconheceu a incapacidade de readaptação de Ana, solicitando que o órgão de lotação providencie a aposentadoria da servidora.

Tendo em vista a causa da invalidez, a data do diagnóstico da doença e a data de ingresso no serviço público da servidora, aponte a alternativa que melhor reflete a proporcionalidade e as formas de cálculo e de reajuste dos proventos da regra de aposentadoria aplicável à Ana.

Escolha uma opção:

a. Proventos proporcionais, calculados de acordo com a totalidade da última remuneração, com paridade.

b. Proventos integrais, calculados de acordo com 100% da média aritmética dos salários de contribuição de julho/1994 em diante (excluídos os 20% menores), e sem paridade.

c. Proventos na proporção de 60% da média aritmética dos salários de contribuição de julho/1994 em diante (incluídos os 20% menores), e sem paridade.

d. Proventos integrais, calculados de acordo com 100% da média aritmética dos salários de contribuição de julho/1994 em diante (incluídos os 20% menores), e sem paridade.

e. Proventos integrais, calculados de acordo com a totalidade da última remuneração, com paridade.

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