A Educação Básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. O currículo da Educação Básica deve contar com uma estrutura básica:
I. Introdução; campos de experiência (educação infantil); áreas do conhecimento (ensino fundamental e ensino médio); referências bibliográficas.
II. Introdução; referências bibliográficas e áreas do conhecimento (ensino médio).
III. Campos de experiência (educação infantil); áreas do conhecimento (ensino fundamental).
Está correto apenas o que se afirma em: