Questão 3
O aviso prévio é uma comunicação expressa que faz a parte que deseja rescindir, unilateralmente, e motivadamente, o contrato de trabalho por prazo indeterminado à outra parte. Quando o empregador almeja o término da relação de emprego, deve notificar o empregado; em contrapartida, quando é o empregado quem tem a intenção de finalizar o contrato de trabalho, é ele quem deve notificar o empregador. Todavia, as regras e procedimentos aplicados ao dever do aviso por parte do empregado e por parte do empregador são diferentes.
Na hipótese de pedido de demissão pelo empregado e na impossibilidade de cumprir o aviso prévio, é correto afirmar que:
A. O empregador reduzirá sete dias do período do aviso.
B. O empregador é obrigado a dispensá-lo do cumprimento do aviso.
C. O empregador deverá reduzir duas horas de trabalho no período do aviso.
D. O empregador é obrigado a liberar um dia do aviso.
