Pergunta 4
Nas últimas décadas, os direitos políticos que a comunidade surda alcançou possibilitaram que as pessoas surdas ocupassem posições na sociedade que até então eram negadas. Sobre as legislações que envolvem a pessoa com surdez, é correto afirmar que:
A) a Lei nº 12.319/2010 regulamenta a profissão do tradutor ou intérprete das línguas orais e de sinais.
B) a Lei nº 11.796/2008 institui o Dia da Libras em 26 de setembro.
C) a NBR 15.329/2006 traz a recomendação da "janela em Libras", recurso que permite ao surdo o acesso às informações que circulam na televisão.
D) a Lei nº 18.146/2015 assegura os direitos de pessoa com deficiência.
E) a Lei nº 14.191/2021 inclui a atuação especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
