No Brasil, a Libras se sustenta em três pilares 1) social, pois há uma comunidade de fala da língua, 2) linguístico, porque há um sistema linguístico convencionado por essa comunidade e 3) político, uma vez que pertence ao campo das políticas linguísticas e, principalmente, encontra-se reconhecida oficialmente na Constituição brasileira através da Lei:
10.436 de 24 de agosto de 2002.
10.436 de 24 de maio de 2002.
10.436 de 24 de abril de 2002.
10.436 de 24 de março de 2002.
