1. O neoconstitucionalismo, chamado também de novo constitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo, trouxe significativas alteraçōes no direito, particularmente na interpretaçaio normativa. Com base na inovaçāo interpretativa inaugurada pelo constitucionalismo contemporâneo, classifique $ \mathrm{V} $ para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Passa a ser utilizado o critério da ponderaçāo de principios segundo o qual há que se avaliar os principios em conflito no caso concreto devendo ser atribuido "um peso" a cada necessidade, valor ou interesse em questāo de forma a identificar qual principio deve prevalecer.
( ) Com o novo constitucionalismo haj o abandono da interpretaçaio da norma juridica segundo o principio da Iegalidade devendo o juiz utilizar no caso concreto o Ihe parece mais justo ou necessário segundo seu livre convencimento. ( ) A ponderaçao deve ser realizada considerando os impactos da decisäo na realidade e sua viabilidade fática, considerando suà e sua viabilidade fatica, considerando sua adeqraçaio à estrutura do ordenamento juridico conferindo validade $ e $ legitimidade à decisio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequelncia CORRETA:
$$
\begin{array}{ll}
\text { A. } 1, V-V-F . \
\text { B. C } & V-F-V . \
\text { C. } C & F=V-F \
\text { D. C } & F-F-V .
\end{array}
$$

Question

1. O neoconstitucionalismo, chamado também de novo constitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo, trouxe significativas alteraçōes no direito, particularmente na interpretaçaio normativa. Com base na inovaçāo interpretativa inaugurada pelo constitucionalismo contemporâneo, classifique $ \mathrm{V} $ para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Passa a ser utilizado o critério da ponderaçāo de principios segundo o qual há que se avaliar os principios em conflito no caso concreto devendo ser atribuido "um peso" a cada necessidade, valor ou interesse em questāo de forma a identificar qual principio deve prevalecer.
( ) Com o novo constitucionalismo haj o abandono da interpretaçaio da norma juridica segundo o principio da Iegalidade devendo o juiz utilizar no caso concreto o Ihe parece mais justo ou necessário segundo seu livre convencimento. ( ) A ponderaçao deve ser realizada considerando os impactos da decisäo na realidade e sua viabilidade fática, considerando suà e sua viabilidade fatica, considerando sua adeqraçaio à estrutura do ordenamento juridico conferindo validade $ e $ legitimidade à decisio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequelncia CORRETA:
$$
\begin{array}{ll}
\text { A. } 1, V-V-F . \
\text { B. C } & V-F-V . \
\text { C. } C & F=V-F \
\text { D. C } & F-F-V .
\end{array}
$$

Accepted Answer

**Resposta: B**

A sequência correta é V-F-V.

1. A primeira sentença é verdadeira, pois o neoconstitucionalismo realmente introduz o critério da ponderação de princípios, onde se avaliam os princípios em conflito e se atribui um "peso" a cada necessidade, valor ou interesse para determinar qual princípio deve prevalecer no caso concreto.

2. A segunda sentença é falsa, pois o novo constitucionalismo não implica o abandono da interpretação da norma jurídica segundo o princípio da legalidade. O juiz ainda deve seguir a legalidade e não agir apenas segundo seu livre convencimento.

3. A terceira sentença é verdadeira, pois a ponderação deve considerar os impactos da decisão na realidade e sua viabilidade fática, bem como sua adequação à estrutura do ordenamento jurídico, conferindo validade e legitimidade à decisão.

1. O neoconstitucionalismo, chamado também de novo constituc...

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