Conforme a lei de Propriedade Industrial (Lei n° 9279/96), é patenteável o que pode ser produzido em série, ou seja, o que pode ser explorado pela indústria. Existem alguns requisitos, no entanto, para a concessão da patente, quais sejam: novi-dade, atividade inventiva, aplicação industrial e ausência de impedimento.
Neste sentido, assinale o ítem passível de paten-teamento:
A) Uma nova teoria científica sobre campo energético.
B)Novo método cirúrgico de lipoaspiração para aplicação no corpo humano.
C)Novos programas de computadores.
D)Obra literária.
E) Um objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional em sua fabricação