A BNCC (2018) ESTABELECE SEIS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO A SEREM ASSEGURADOS AO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. ESSES DIREITOS: I - SERVEM PARA GARANTIR EXPERIÊNCIAS EM QUE AS CRIANÇAS APRENDEM SOBRE SI MESMAS, CONSTRUINDO A PRÓPRIA IDENTIDADE PESSOAL, SOCIAL E CULTURAL. II - SÃO GARANTIDOS A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS PROPOSTAS EM CADA CAMPO DE EXPERIÊNCIA. III - ASSEGURAM AS CONDIÇÕES PARA QUE AS CRIANÇAS DESEMPENHEM UM PAPEL PASSIVO.