A construção do aparato legal para implementar uma educação multicultural e pluriétnica tem respaldo em qual Lei?
Diante do exposto, marque a alternativa correta:
Escolha uma opção:
a. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
b. Base Nacional Comum Curricular.
c. Diretrizes Nacionais para a Educação Indígena.
d. Constituição Federal.
e. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.