A LDB 9394/96 estabelece as diretrizes e as bases da educação brasileira. Nela, encontram-se várias orientações acerca de quesitos que abarcam a educação nacional, como, por exemplo, os princípios que regem o ensino. Um destes princípios está ancorado na existência de órgãos colegiados deliberativos, com espaço para a participação da comunidade institucional, local e regional, assegurando que os espaços educacionais sejam participativos, representando o princípio fundamental da organização e administração das instituições de ensino.
BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 01 set. 2023 (adaptado).
Com base no princípio destacado no texto, assinale a alternativa correta.
A)
O princípio a que o texto se refere é o da gestão democrática do ensino público, nas formas da LDB e das respectivas legislações dos estados e municípios.
B)
O princípio a que o texto se refere é o da garantia de padrão de qualidade nas instituições de ensino, que assegura a valorização da experiência escolar e a liberdade pedagógica.
C)
O princípio a que o texto se refere é o da valorização do pluralismo de ideias, de concepções pedagógicas e da modalidade de ensino dos profissionais da educação pública escolar.
D)
O princípio a que o texto se refere é o da coexistência de instituições públicas e privadas de ensino nos Estados, conforme os limites dados às instituições privadas estabelecidos pela própria LDB.
E)
O princípio a que o texto se refere é o do respeito à liberdade pedagógica, à diversidade humana, linguística, cultural e identitária e o apreço à tolerância de todas as pessoas.
