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Ana

Pedagogia04/07/2024

O financiamento da Educação é garantido constitucionalmente,...

O financiamento da Educação é garantido constitucionalmente, é assegurado o repasse de recursos financeiros para a União, Estados e Municípios. Diante desta afirmativa, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Artigo 211, é correto o que se diz em:

I. A União organizará o sistema federal de ensino e financiará as instituições de ensino públicas, federais. II. A União exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. III. A União garantirá repasse de recursos financeiros diretamente às Instituições de Ensino públicas e privadas no âmbito de todo o territorial nacional, de forma a garantir o acesso a todos a educação de qualidade.

Estão corretos os itens: I e III.

I e II

Todos corretos.

II e III.

Todos incorretos.

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