Em relação aos recursos de custeio e de capital, assinale (C...

Em relação aos recursos de custeio e de capital, assinale (C) para certa ou (E) para errada em cada uma das afirmativas a seguir.

a. Resposta Os recursos do Programa destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e polo de apoio presencial da UAB beneficiários, devendo ser empregados, inclusive, na contratação de professores para complementar o quadro de pessoal.

b. Resposta Caso as UEx e EM não informem o percentual que desejam receber de recursos de custeio e capital, ficarão submetidas à decisão do FNDE que estabeleceu os percentuais de 80% e 20%, respectivamente, para custeio e capital, no caso dos estabelecimentos de ensino público e os polos da UAB, e 50% de cada tipo de recursos para as escolas privadas de educação especial.

c. Resposta As UEx e a EM podem definir, no prazo estabelecido em resoluções do CD/FNDE, os percentuais de custeio e de capital que desejam receber de seus recursos no ano seguinte.

d. Resposta Caso a escola não informe ao FNDE quanto quer receber de recursos de custeio e de capital, os recursos não serão transferidos para a escola, sob nenhuma hipótese.