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Emilly

Português30/08/2024

O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta qu...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo parecer na ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. O anúncio foi feito após encontro com integrantes da Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro.

"Faremos uma nova manifestação formal, construindo amplamente dentro do governo as condições para isso. As ações do governo irão muito além de um julgamento perante a Suprema Corte", afirmou Messias.

A manifestação da AGU será incluída no processo no qual o Supremo decidirá se reconhece o "estado de coisas inconstitucional" em relação ao racismo estrutural no país. (Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/. Adaptado.).

Com base no texto, é CORRETO afirmar que o advogado-geral da União, Jorge Messias:

Informou que a AGU não tem intenção de se manifestar formalmente sobre a ação que pede um plano nacional de combate ao racismo perante o Supremo Tribunal Federal, pois as ações do governo não estão relacionadas a esse julgamento. Anunciou que a AGU apresentará um novo parecer ao STF na ação que pede um plano nacional de combate ao racismo, excluindo qualquer intenção de ampliar as ações do governo nesse contexto. Anunciou que a AGU apresentará um novo parecer ao STF na ação que pede um plano nacional de combate ao racismo, após encontro com a Coalizão Negra por Direitos, ressaltando que as ações do governo vão além do julgamento na Suprema Corte. Informou que a AGU não planeja apresentar um novo parecer ao STF na ação que pede um plano nacional de combate ao racismo, apesar do encontro com a Coalizão Negra por Direitos. Anunciou que a AGU apresentará um novo parecer ao STF na ação que pede um plano nacional de combate ao racismo, porém, afirmou que as ações do governo não irão além do julgamento perante a Suprema Corte.

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