P da lesividade/ofensividade
Para intervenção do direito penal é necessário que ocorra:
Uma lesão ou ameaça de lesão a um bem jurídico de terceiros.
Obs: condutas que atentem com o bem jurídico do próprio agente não serão punidas.
O princípio da alteridade do próprio agente.
Usar o intorpetercente não é crime, mas transportar, comprar ou vender.
Se o camarada quer destruir seu carro com o objetivo de pegar o prêmio do seguro. Nesse caso é estelionato.
P da lesividade/ofensividade
Para intervenção do direito penal é necessário que ocorra:
Uma lesão ou ameaça de lesão a um bem jurídico de terceiros.
Obs: condutas que atentem com o bem jurídico do próprio agente não serão punidas.
O princípio da alteridade do próprio agente.
Usar o intorpetercente não é crime, mas transportar, comprar ou vender.
Se o camarada quer destruir seu carro com o objetivo de pegar o prêmio do seguro. Nesse caso é estelionato.
Explique com maiores detalhes, dando exemplos, abragendo aspectos que podem ser relevantes.
