Questão 5
A Secretaria de Governo Digital promove um conjunto de ações para incentivar a cultura de proteção de dados e acelerar a evolução da maturidade necessária para que órgãos e entidades federais possam ter conformidade à Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
(Guias operacionais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Gov.br. 2021.
Disponivel em https://www.gov.br/governodigital/pt-br/seguranca-e-protecao-de-dados/guias-operacionais-para-adequacao-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-Igpd> Acesso em: 13 jul.
2021.).
Tomando como referência o guia de orientação do programa de segurança, correlato a LGPD, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
() Na fase do mapeamento da forma de entrada e o tratamento de dados pessoais é importante não só mapear os pontos de entrada como também mapear os pontos de saída, tais como o compartilhamento com distribuidores, transferência internacional e inserção em ferramentas terceirizadas.
() O ROPA (Record of Processing Activities ou Registro de Operações) é um relatório construído na quinta fase do guia de implementação, em que se constrói um relatório de impacto à proteção dos dados pessoais.
( ) 0 RIPD ou DPIA é um documento elaborado na fase de mapeamento dos dados pessoais e os riscos.
Ocorre na quarta fase do guia.
( ) Os relatórios feitos na fase da construção de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais devo conter o motivo da coleta: como os dados serão tratados: a justificativa da compatibilidade com a razão da coleta além das medidas de mitigação de seus riscos, bem como quais medidas de proteção foram