A responsabilidade penal ambiental é disciplinada pela Lei 9...

A responsabilidade penal ambiental é disciplinada pela Lei 9.605/1998. No caso de cometimento de um crime ambiental, conforme os tipos penais, teremos a imputação da pessoa física ou jurídica. Essa responsabilidade é sempre subjetiva, com a necessidade de comprovação da culpabilidade - dolo ou culpa

• do autor do crime. A responsabilidade penal descrita acima, também é conhecida pela denominação de:

A.

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei de Fauna

B.

Código Florestal

D.

C.

Lei de crimes ambientais

Área de Proteção Ambiental

E.