Leia as afirmativas a seguir e assinale a correta: Escolh...

Leia as afirmativas a seguir e assinale a correta:

Escolha uma opção: a. A Lei Complementar 142 regulamenta o benefício da prestação continuada.

b. O Estatuto da Pessoa com Deficiência se destina a promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes inclusão social e cidadania.

c. Na formulação das políticas públicas, compete à sociedade em geral construir a política para que os governos a implementem e acompanhem seus resultados.

d. O Decreto-Lei 6.214/2007 institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS.