“O Pacto pela Saúde foi assinado em fevereiro de 2006 pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Entre os seus objetivos, destaca-se a qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas. O Pacto é anualmente revisado tendo como ênfase as necessidades de saúde da população.”
Fonte: JUNQUEIRA, V. Et al. O Pacto pela Saúde e a gestão da força de trabalho na Atenção Básica do SUS: um retrato da situação de alguns municípios no Estado de São Paulo. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, N. 21, V. 2, 2011. p. 675-693.
Na perspectiva de superar as dificuldades do SUS, foi assumido em 2006 o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito das diretrizes do SUS, pode-se afirmar que o pacto pela Saúde é constituído pelos pactos:
pelo meio ambiente, pela igualdade e pela vida.
em defesa do SUS, pela vida e pela gestão do SUS.
pela cultura, pelo esporte e pelo lazer.
pela educação, prevenção e pela promoção da saúde.
em amparo à família, pela segurança e pela ampliação do SUS
