“Em 1990, foi editada a Lei número 8.080; está é designada como Lei Orgânica da Saúde, a qual por meio dos seus artigos 5º e 6º atribui os objetivos e responsabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), tentando dessa forma explicitar melhor o artigo número 200 da Constituição Federal da República brasileira.”
Fonte: LENIR, S. Saúde: conceito e atribuições do Sistema Único de Saúde. Revista Jus Navigandi, Teresina, a. 10, n. 821, 2 out. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7378. Acesso em: 25 mar. 2020. (Adaptado).
Considerando o trecho apre¬sentado e o conteúdo estudado sobre a Lei nº 8.080/90 e os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. De acordo com a Lei nº 8.080/90, a assistência prestada pelo SUS deve sempre obedecer a um padrão de complexidade decrescente, ou seja, do nível mais complexo para o mais simples.
Porque:
II. A busca inicial pelo nível de assistência de alta complexidade proporciona um melhor atendimento clínico, com mais recursos tecnológicos, garantindo maior sobrevida ao paciente.
A seguir, assinale a alternativa correta:
As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.