“O Ministério da Saúde instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) através da Lei nº 6.259/1975 e Decreto nº 78.231/76. O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica tornou obrigatória a notificação de doenças transmissíveis selecionadas através de uma portaria.”
Fonte: GUSMÃO, J. D.; FILHO, W. M. S. Epidemiologia Aplicada à Saúde Pública. Montes Claros: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Ministério da Educação, 2015, p. 21.
Considerando as informações apresentadas e o conteúdo estudado sobre vigilância epidemiológica, pode-se afirmar que a notificação compulsória é necessária porque:
algumas doenças podem ser prevenidas ou ter sua disseminação controlada, além de visar a adoção das medidas de controle pertinentes.
os sistemas de saúde tentam unificar as informações geradas em saúde através de uma grande rede epidemiológica.
os métodos preventivos tornam-se eficazes caso as tendências e o aparecimento das doenças sejam subnotificados.
o comportamento de algumas doenças será alvo da investigação epidemiológica, prevendo a diminuição das doenças emergentes.
as informações divulgadas pela epidemiologia avaliam com precisão e clareza o impacto das medidas de controle e prevenção na população.
