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Cilene

seguranca publica02/04/2025

Quando um elemento de informação somente puder ser colhido c...

Quando um elemento de informação somente puder ser colhido com mediação do Poder Judiciário, tal como ocorre com uma busca domiciliar, podemos afirmar que ele

somente terá validade se, posteriormente, for validado pelo juiz.

está submetido à reserva de jurisdição.

é formalmente lícito, mas materialmente ilícito.

somente pode ser colhido pelo juiz, sendo vedado que isso ocorra no inquérito policial.

somente pode ser colhido com a direta participação do Ministério Público.

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