Questão 9
Na Constituição de 1891, o Poder Moderador foi extinto e adotou-se a teoria de separação tripartida de poderes.
Avalie as definições dos três Poderes na referida época e relacione-as com sua respectiva denominação.
Denominação:
I – Poder Legislativo;
II – Poder Executivo;
III – Poder Judiciário.
Definições:
A) Exercido pelo Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República.
B) Exercido pelo Presidente da República, eleito por sufrágio direto, para mandato de quatro anos sem reeleição. Os Estados elegem seus governadores e presidentes estaduais.
C) Órgão máximo é o Supremo Tribunal Federal, composto por 15 juízes, crimes de responsabilidade foram estabelecidos: irrecusabilidade de vencimentos e vitaliciedade para juízes federais.
As definições para cada Poder são.
