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Rithiele

SERVIÇOS PUBLICOS E CONCESSAO PERMISSAO08/15/2024

Existem diversas formas de prestação de serviços públicos: A...

Existem diversas formas de prestação de serviços públicos: A primeira prestação direta que é aquela que é realizada pelo próprio Estado, através da Administração Pública Direta, onde, havendo cobrança a remuneração terá natureza tributária de taxa, podendo a prestação direta ser realizada de duas formas:

Pessoalmente pelo Estado: quando promovida por órgãos públicos da Administração Direta. Exemplo: varrição de ruas.
Com o auxílio de particulares: os prestadores são selecionados por procedimento licitatório, celebrando contrato de prestação de serviços. A exemplo: coleta de lixo feita por empresa terceirizada.
Nenhuma das alternativas estão corretas.
Todas as alternativas estão corretas.

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