Embora existam sociedades nas quais, a responsabilidade do sócio é limitada, es tão cada vez mais frequentes as situações em que acontece a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade para se atingir o patrimônio pessoal sócio, no sentido de que este responda pelas dívidas da empresa.
Sobre o tema da desconsideração da personalidade jurídica, considere a seguinte situação: João é administrador da JBM de engenharia - sociedade por quotas de responsabilidade limitada - que tem contra si diversas ações de execução. A fim de evitar a penhora de valores, quando empresa celebra novos contratos, Walter solicita que os pagamentos sejam realizados em sua conta pessoal.
Nesse sentido, os credores da JBM Engenharia:
A- poderão requerer a desconsideração da personalidade de empresa, independentemente de prova da confusão patrimonial, tendo em vista que Pedro figura como administrador.
B- poderão requerer a extinção da empresa, se provada a confusão patrimonial
C- Poderão requerer a desconsideração da personalidade da empresa não se confunde com a de seu administrador
D- Nada poderão fazer, pois a personalidade da empresa confunde com a de seu administrador
E- Poderão requere a desconsideração da personalidade da empresa, se provada a confusão patrimonial.
