Os requisitos de existência do negócio jurídico são os seus elementos estruturais, sendo que não há uniformidade, entre os autores, sobre a sua enumeração. Preferimos dizer que são os seguintes: a declaração de vontade, a finalidade negociale a idoneidade do objeto. Faltando qualquer deles, o negócio inexiste”.
Fonte: GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book.
Texto II (Escada Ponteana)
Eficácia
Validade
Existência
No que tange aos negócios jurídicos, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a.
a eficácia é um elemento essencial para a formação do negócio jurídico.
b.
a reserva mental não faz parte do ordenamento jurídico brasileiro, pois foi suprimida pelo princípio da boa-fé objetiva.
c.
a existência do negócio jurídico requer manifestação de vontade, agente capaz e objeto lícito, possível, determinado ou determinável
d.
a validade do negócio jurídico requer manifestação de vontade, a finalidade do negócio jurídico e objeto idôneo.
e.
o negócio jurídico é válido quando o agente é capaz, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei.
