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Os requisitos de existência do negócio jurídico são os seus elementos estruturais, sendo que não há uniformidade, entre os autores, sobre a sua enu­meração. Preferimos dizer que são os seguintes: a declaração de vontade, a finalidade negociale a idoneidade do objeto. Faltando qualquer deles, o negócio inexiste”. Fonte: GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. E-book. Texto II (Escada Ponteana) Eficácia Validade Existência No que tange aos negócios jurídicos, é correto afirmar que: Escolha uma: a. a eficácia é um elemento essencial para a formação do negócio jurídico. b. a reserva mental não faz parte do ordenamento jurídico brasileiro, pois foi suprimida pelo princípio da boa-fé objetiva. c. a existência do negócio jurídico requer manifestação de vontade, agente capaz e objeto lícito, possível, determinado ou determinável d. a validade do negócio jurídico requer manifestação de vontade, a finalidade do negócio jurídico e objeto idôneo. e. o negócio jurídico é válido quando o agente é capaz, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei.

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LUANA

18/04/24
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