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João

Teoria Geral do Direito Civil14/06/2024

Posse e detenção são institutos que, apesar de similares no ...

Posse e detenção são institutos que, apesar de similares no que se refere ao exercício do poder de fato sobre a coisa, não se confundem. Por este motivo, o legislador diferenciou expressamente no Código Civil de 2002 os conceitos de posse e de detenção e determinou os efeitos da aplicação de cada um destes institutos.

Indique a alternativa a seguir que relata características corretas de posse e detenção e indique uma das distinções entre estes institutos.

Escolha uma:

a. O possuidor tem legitimidade para alugar o bem em qualquer circunstância, enquanto o detentor somente pode alugar o bem se comprovar que o possuidor sempre efetuava o pagamento do seu salário em atraso. b. O possuidor, quando não é proprietário do bem, depende de autorização deste para ser imitido na posse justa, ao passo que o detentor não depende de nenhuma autorização para exercer a detenção. c. A posse pode ser classificada em direita e indireta, e a detenção pode ser classificada em direta, indireta e mista. d. O possuidor, dentre outros direitos, exerce sobre o bem o direito de uso, não dependendo de ordens do proprietário neste sentido, ao passo que o detentor exerce a detenção sob as orientações do proprietário ou possuidor. e. A posse injusta pode ser violenta, clandestina ou precária, enquanto a detenção injusta somente pode ser violenta.

O Direito foi influenciado por algumas teorias que explicam a natureza jurídica da posse, determinando o que compõe este instituto e os elementos caracterizadores de sua constituição. Dentre estas teorias, a teoria objetiva, a teoria subjetiva e teoria da função social da posse ganharam atenção no Direito Brasileiro.

Indique a alternativa que melhor relata a(s) teoria(s) da posse adotada(s) pelo Direito Civil Brasileiro.

Escolha uma: a. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Subjetiva de Savigny pura e simples, sem qualquer influência das demais. b. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Objetiva de Ihering, complementada pela Teoria da Função Social da posse, havendo alguns artigos no Código Civil de 2002 que fazem menção à Teoria Subjetiva de Savigny. c. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Subjetiva de Savigny, complementada pela Teoria da Função Social da posse, havendo alguns artigos no Código Civil de 2002 que fazem menção à Teoria Objetiva de Ihering. d. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Objetiva de Ihering pura e simples, sem qualquer influência das demais. e. O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria da Função Social da posse pura e simples, sem qualquer influência das demais.

A posse tem distintas classificações recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, como a de posse plena, direta ou indireta, justa ou injusta, exclusiva ou composse, de boa-fé ou má-fé, nova ou velha.

A posse exercida por um proprietário de um bem que aluga este mesmo bem a terceiro pode ser classificada como:

Escolha uma: a. Posse indireta por parte do proprietário. b. Posse injusta por parte do locador. c. Posse de má-fé pelo proprietário. d. Posse plena pelo locador. e. Posse direta pelo proprietário.

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