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Anirak

Teoria Geral do Direito Civil05/27/2024

Texto I Judite, de 13 anos de idade, costuma navegar po...

Texto I

Judite, de 13 anos de idade, costuma navegar por horas a fio na internet. Recentemente, realizou uma série de compras e vendas em sites virtuais.

Henrique, com 17 anos de idade, igualmente realizou uma série de compras em sites virtuais.

Tanto Judite como Henrique não honraram alguns dos compromissos assumidos, gerando a insatisfação de vendedores virtuais.

Fonte: Saraiva Educação.

A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. Os negócios firmados por Judite são anuláveis, pois firmados por absolutamente incapaz, resguardando-se interesse de ordem pública.

II. Os negócios firmados por Henrique não anuláveis, pois firmados por relativamente incapaz, permitindo-se sua confirmação pelas partes.

III. Os negócios firmados por Judite manterão seus efeitos até o momento em que prolatada sentença desconstitutiva do ato, com efeitos ex nunc.

IV. Caso Henrique, no ato da contratação, tenha ocultado sua idade ou se declarado maior ao vendedor, será mantida a validade do negócio jurídico.

Considerando o contexto apresentado, é CORRETO o que se afirma em:

Escolha uma: a. I, II, III e IV.

b. II e IV, apenas.

c. I e III, apenas.

d. I, II e IV, apenas.

e. I, II e III, apenas.

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