TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Questão 1
Sem resposta
A compreensão das diferentes formas do Poder Constituinte Derivado é essencial no estudo do Direito Constitucional. Este poder, estabelecido pelos limites do Poder Constituinte Originário, desempenha um papel crucial na adaptação e evolução da Constituição em respostas às mudanças sociais e políticas. Uma das formas de Poder Constituinte Derivado é o poder de revisão constitucional, que possui características e limitações específicas.
Qual alternativa melhor expõe o Poder Constituinte Derivado na forma de revisão constitucional?
