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JÃ⅔null

Teoria Geral do Direito08/23/2024

{"question":"Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alte...

{"question":"Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta. (A) Não se aplicam à servidão de aqueduto as regras pertinentes à passagem de cabos e tubulações. (B) O aqueduto deverá ser construído de maneira que cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos, e a expensas do seu dono, mas a quem não incumbem as despesas de conservação. (C) Se o uso das águas não se destinar à satisfação das exigências primárias, o proprietário do aqueduto não deverá ser indenizado pela retirada das águas supérfluas aos seus interesses de consumo. (D) O proprietário do prédio serviente, ainda que devidamente indenizado pela passagem da servidão do aqueduto, poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, jardins ou quintais."}

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