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JÃ⅔null

Teoria Geral do Direito08/22/2024

{"question":"João da Silva, buscando acomodar os quatro filh...

{"question":"João da Silva, buscando acomodar os quatro filhos, conforme cada\num ia se casando, construiu casas sucessivas em cima de seu imóvel, localizado\nno Morro Santa Marta, na cidade do Rio de Janeiro. Cada uma das casas é uma\nunidade distinta da original, construídas como unidades autônomas. Com o casamento\nde Carlos, seu filho mais novo, ele já havia erguido quatro unidades imobiliárias\nautônomas, constituídas em matrícula própria, além do pavimento original, onde João\nreside com sua esposa, Sirlene.\nNo entanto, pouco tempo depois, João assume que tivera uma filha fora do casamento\ne resolve construir mais uma casa, em cima do pavimento de Carlos, a fim de que sua\nfilha possa residir com seu marido.\nSobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.\nA) João poderá construir nova laje, desde que tal construção não seja feita no subsolo,\npois o direito real de laje só abrange a cessão de superfícies superiores em relação\nà construção-base.\nB) João poderá construir a casa para sua filha, tendo em vista se tratar de direito real\nde superfície e por ser ele o proprietário da construção-base.\nC) João não poderá construir a casa para sua filha, uma vez que o direito real de laje se\nlimita a apenas quatro pavimentos adicionais à construção-base.\nD) João só poderá construir a casa para sua filha mediante autorização expressa dos\ntitulares das demais lajes, respeitadas as posturas edilícias e urbanísticas vigentes."}

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