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Michelle

Teoria Geral do Processo (TGP)12/06/2024

Timóteo Brandão e sua esposa Gabriela Bauer the procuram par...

Timóteo Brandão e sua esposa Gabriela Bauer the procuram para tratar de seu divórcio, que será consensual. A razão do divórcio é que Gabriela gostaria que Timóteo se aposentasse, para passarem mais tempo em familia, principalmente com os filhos de 9 e 12 anos. Timóteo, porém, discordou da aposentadoria, ao ponto de a relação ficar insustentável.

Há consenso sobre partilha de bens e a guarda, que ficará com Gabriela, com visitas reguladas todo fim de semana, além de aniversários dos filhos, Natais e Anos-Novos alternados ano a ano, bem como no aniversário de Timóteo, todo ano.

Timóteo questiona se é possível o divórcio ser feito no mesmo Tabelionato de Notas em que se casaram. Gabriela discorda, porque pretende se mudar com os filhos, assim, questiona se é possível o procedimento tramitar perante alguma Câmara Arbitral da cidade na qual pretende morar.

Considerando o contexto apresentado, analise as seguintes afirmativas:

I -Havendo filhos menores, o divórcio poderá ser feito extrajudicialmente, se os filhos puderem expressar sua vontade.

II. O divórcio deverá ser feito na cidade em que Gabriela morará com os filhos, mas judicialmente.

III. Não é possível realizar-se o divórcio através da Arbitragem, por se tratar de bens indisponíveis. IV. O divórcio neste caso admite cláusula de eleição de foro, desde que preservado o interesse dos filhos. V. Havendo filhos menores, o divórcio deverá ser feito judicialmente.

Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:

A II, III e V.

B II, IV e V.

C. III, IV e V.

D. I, III e V.

E. I, ll e V.

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