As Normas Operacionais Básicas (NOBs) representaram uma tentativa do Ministério da Saúde de equacionar o problema de acesso da população brasileira aos serviços de saúde. Foram publicadas três: NOB/SUS 01/91, NOB/SUS 01/93 e NOB/SUS 01/96). Em 2001, foi publicada a primeira Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS/SUS 01/01), que foi revista e publicada em 2002 e que se encontra atualmente em vigor (NOAS/SUS 01/02).
Essas NOBs deram as condições necessárias para que Estados e Municípios pudessem assumir as novas atribuições de gestão, definindo também os critérios para repasses de recursos fundo a fundo. Sobre as NOBs, é correto afirmar que:
A.
a NOB 01/91 é a que altera os critérios de transferência automática de recursos para implantar o Piso de Atenção Básica (PAB).
B.
a NOB 01/91 tem como principal característica a presença de Estados e Municípios como gestores dos serviços de saúde.
C.
a NOB 01/93 cria instâncias colegiadas de decisão por meio das comissões intergestores.
D.
a NOB 01/93 estabelece que as comissões intergestores se dividem em três: bipartite, tripartite e regional.
E.
ao contrário do movimento das NOBs 01/91 e 01/93, o texto da NOB 01/96 preconiza a centralização do SUS.
