Em relação às principais características do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa CORRETA. O Plano Nacional de Educação tem duração de dois anos e deve ser monitorado anualmente. O Plano Nacional de Educação propõe as metas a serem perseguidas, deixando ao encargo dos estados e municípios a criação de estratégias. O Plano Nacional de Educação aponta as estratégias a serem colocadas em prática, uma vez que as metas são regionais. O Plano Nacional de Educação tem caráter decenal e atende a preceitos constitucionais.

A alternativa CORRETA é:

O Plano Nacional de Educação tem caráter decenal e atende a preceitos constitucionais.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que define metas e estratégias para a política educacional do país em um período de dez anos. Ele visa orientar o poder público na implementação de políticas que promovam a melhoria da qualidade da educação, garantindo acesso, permanência e sucesso escolar. O PNE abrange diferentes níveis e modalidades de ensino e considera aspectos como a formação de professores, gestão educacional, financiamento da educação, entre outros. Sua elaboração e implementação envolvem a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, em um regime de colaboração, para assegurar o direito à educação de qualidade para todos.